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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0006-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrido no dia 24 de Abril, p.p. Requeiro ainda para que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e em especial ao Senhor Miazael Martins de Almeida, Ex-verador desta Câmara Municipal e filho da requerida senhora.

Requerimento : 0005-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

10/03/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja tomado as devidas providências juntoa o Executivo Municipal, para que autorize o uso do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", ao Esporte Clube Porangabense, dois domingos por mês para a prática do futebol, bem como dois dias por semana pra treino dos atletas. Solicitamos, ainda, que as datas para uso do Estádio sejam pré-fixadas.

Requerimento : 0004-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

27/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que os vencimentos dos funcionários municipais sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados.

Requerimento : 0022-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Augusto de Oliveira Lima, ocorrido no dia 01/11/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento : 0003-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Carlos de Oliveira

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao depósito de lixo nesta cidade, para que o mesmo seja transerido para outro local.

Requerimento : 0002-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Para quantos munícipes foi executado serviço particular com máquinas, caminhões e respectivos operadores, na atual administração? 2 - Quem são os beneficiados? 3 - Quantas horas trabalhou para cada proprietário? 4 - Quanto foi recolhido ao cofre público municipal?

Requerimento : 0001-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1 - Qual o reghime empregatício mantido junto aos novos servidores municipais contratados pela atual administração?

Requerimento : 0010-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor João Manoel de Proença, ocorrido em 18/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0029-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Data Inicial:

28/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Francisco Correa de Arruda ocorrido no dia 07/09/1985. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0028-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco

Data Inicial:

14/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA DO PROFESSOR, que será comemorado, amanhã, dia 15/10/1988. Que esta homenagem seja estendida a todos os professores do nosso país, e principalmente os professores do nosso município, pelo muito que tem feito e vem fazendo pelas nossas crianças, sem medirem esforços, sempre ensinando-as com muita dedicação, amor e carinho, mesmo nos momentos mais difíceis. REQUEIRO, outrossim, seja oficiado às três unidades de Ensino do nosso município, dando-lhes ciência do deliberado.

Substitutivo
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Requerimento : 0006-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrido no dia 24 de Abril, p.p. Requeiro ainda para que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e em especial ao Senhor Miazael Martins de Almeida, Ex-verador desta Câmara Municipal e filho da requerida senhora.

Requerimento : 0005-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

10/03/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja tomado as devidas providências juntoa o Executivo Municipal, para que autorize o uso do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", ao Esporte Clube Porangabense, dois domingos por mês para a prática do futebol, bem como dois dias por semana pra treino dos atletas. Solicitamos, ainda, que as datas para uso do Estádio sejam pré-fixadas.

Requerimento : 0004-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

27/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que os vencimentos dos funcionários municipais sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados.

Requerimento : 0022-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Augusto de Oliveira Lima, ocorrido no dia 01/11/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento : 0003-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Carlos de Oliveira

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao depósito de lixo nesta cidade, para que o mesmo seja transerido para outro local.

Requerimento : 0002-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Para quantos munícipes foi executado serviço particular com máquinas, caminhões e respectivos operadores, na atual administração? 2 - Quem são os beneficiados? 3 - Quantas horas trabalhou para cada proprietário? 4 - Quanto foi recolhido ao cofre público municipal?

Requerimento : 0001-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1 - Qual o reghime empregatício mantido junto aos novos servidores municipais contratados pela atual administração?

Requerimento : 0010-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor João Manoel de Proença, ocorrido em 18/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0029-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Data Inicial:

28/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Francisco Correa de Arruda ocorrido no dia 07/09/1985. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0028-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco

Data Inicial:

14/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA DO PROFESSOR, que será comemorado, amanhã, dia 15/10/1988. Que esta homenagem seja estendida a todos os professores do nosso país, e principalmente os professores do nosso município, pelo muito que tem feito e vem fazendo pelas nossas crianças, sem medirem esforços, sempre ensinando-as com muita dedicação, amor e carinho, mesmo nos momentos mais difíceis. REQUEIRO, outrossim, seja oficiado às três unidades de Ensino do nosso município, dando-lhes ciência do deliberado.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0006-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrido no dia 24 de Abril, p.p. Requeiro ainda para que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e em especial ao Senhor Miazael Martins de Almeida, Ex-verador desta Câmara Municipal e filho da requerida senhora.

Requerimento : 0005-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

10/03/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja tomado as devidas providências juntoa o Executivo Municipal, para que autorize o uso do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", ao Esporte Clube Porangabense, dois domingos por mês para a prática do futebol, bem como dois dias por semana pra treino dos atletas. Solicitamos, ainda, que as datas para uso do Estádio sejam pré-fixadas.

Requerimento : 0004-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

27/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que os vencimentos dos funcionários municipais sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados.

Requerimento : 0022-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Augusto de Oliveira Lima, ocorrido no dia 01/11/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento : 0003-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Carlos de Oliveira

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao depósito de lixo nesta cidade, para que o mesmo seja transerido para outro local.

Requerimento : 0002-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Para quantos munícipes foi executado serviço particular com máquinas, caminhões e respectivos operadores, na atual administração? 2 - Quem são os beneficiados? 3 - Quantas horas trabalhou para cada proprietário? 4 - Quanto foi recolhido ao cofre público municipal?

Requerimento : 0001-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1 - Qual o reghime empregatício mantido junto aos novos servidores municipais contratados pela atual administração?

Requerimento : 0010-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor João Manoel de Proença, ocorrido em 18/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0029-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Data Inicial:

28/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Francisco Correa de Arruda ocorrido no dia 07/09/1985. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0028-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco

Data Inicial:

14/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA DO PROFESSOR, que será comemorado, amanhã, dia 15/10/1988. Que esta homenagem seja estendida a todos os professores do nosso país, e principalmente os professores do nosso município, pelo muito que tem feito e vem fazendo pelas nossas crianças, sem medirem esforços, sempre ensinando-as com muita dedicação, amor e carinho, mesmo nos momentos mais difíceis. REQUEIRO, outrossim, seja oficiado às três unidades de Ensino do nosso município, dando-lhes ciência do deliberado.

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Requerimento : 0006-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrido no dia 24 de Abril, p.p. Requeiro ainda para que do deliberado seja dado ciência à família enlutada, e em especial ao Senhor Miazael Martins de Almeida, Ex-verador desta Câmara Municipal e filho da requerida senhora.

Requerimento : 0005-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

10/03/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja tomado as devidas providências juntoa o Executivo Municipal, para que autorize o uso do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", ao Esporte Clube Porangabense, dois domingos por mês para a prática do futebol, bem como dois dias por semana pra treino dos atletas. Solicitamos, ainda, que as datas para uso do Estádio sejam pré-fixadas.

Requerimento : 0004-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

27/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes, no sentido de que os vencimentos dos funcionários municipais sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados.

Requerimento : 0022-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Augusto de Oliveira Lima, ocorrido no dia 01/11/1989. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento : 0003-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Carlos de Oliveira

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao depósito de lixo nesta cidade, para que o mesmo seja transerido para outro local.

Requerimento : 0002-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Para quantos munícipes foi executado serviço particular com máquinas, caminhões e respectivos operadores, na atual administração? 2 - Quem são os beneficiados? 3 - Quantas horas trabalhou para cada proprietário? 4 - Quanto foi recolhido ao cofre público municipal?

Requerimento : 0001-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

24/02/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1 - Qual o reghime empregatício mantido junto aos novos servidores municipais contratados pela atual administração?

Requerimento : 0010-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor João Manoel de Proença, ocorrido em 18/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0029-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Data Inicial:

28/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Francisco Correa de Arruda ocorrido no dia 07/09/1985. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0028-1988

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco

Data Inicial:

14/10/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa desta Colenda Câmara Municipal de Porangaba, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA DO PROFESSOR, que será comemorado, amanhã, dia 15/10/1988. Que esta homenagem seja estendida a todos os professores do nosso país, e principalmente os professores do nosso município, pelo muito que tem feito e vem fazendo pelas nossas crianças, sem medirem esforços, sempre ensinando-as com muita dedicação, amor e carinho, mesmo nos momentos mais difíceis. REQUEIRO, outrossim, seja oficiado às três unidades de Ensino do nosso município, dando-lhes ciência do deliberado.