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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

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Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

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Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

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Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

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Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

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Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

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Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

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Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

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Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

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Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

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Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

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Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

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Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

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Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

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Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

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Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

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Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

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Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

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Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

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Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

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Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

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Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

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Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

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Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

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Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

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Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

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Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

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Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

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Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Veto
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Projeto de Lei : 0016-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a transferir a terceiros, o contrato de construção do prédio destinado a Casa da Lavoura, desta cidade.

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Projeto de Lei : 0015-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a Taxa prevista no artigo 132 do Código de Impostos e Taxas deste município (Lei 118 de 25 de Novembro de 19550).

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Projeto de Lei : 0014-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria no quadro do funcionalismo municipal, dois cargos de escriturário.

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Projeto de Lei : 0013-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o regulamento para a distribuição e consumo de água neste município.

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Projeto de Lei : 009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/12/1959

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a revigoração da Lei 156 de 26 de Junho de 1958.

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Projeto de Lei : 0020-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/12/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba e tabelas respectivas.

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Projeto de Lei : 0012-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado, um terreno para ser construído o prédio da Casa da Lavoura desta cidade, e, posteriormente a assinar o contrato com o mesmo instituto.

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Projeto de Lei : 0011-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir, pela importância de Cr$ 65.000,00, de João Nunes Diniz, um terreno medindo 750 m2.

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Projeto de Lei : 0010-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/11/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o terreno sito a Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade, pertencente ao município e remanescente do terreno doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do posto de saúde, e o terreno adquirido de Palmira São Pedro para a continuação da Rua Cel. Francisco Vieira.

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Projeto de Lei : 0008-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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