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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

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Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

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Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

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Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

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Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

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Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

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Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

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Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

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Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

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Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

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Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

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Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

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Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

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Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

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Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

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Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Escudo deste Município.

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Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

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Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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Veto
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Projeto de Lei : 0007-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0006-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0004-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir de Palmira São Pedro ou a quem de direito, um terreno de forma retangular, medindo 411,32 m2.

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Projeto de Lei : 0009-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

05/09/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, até o valor de Cr$ 2.730.000,00 uma máquina motoniveladora.

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Projeto de Lei : 0003-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/06/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um curso noturno para alfabetização de adultos.

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Projeto de Lei : 0002-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

20/05/1959

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

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Projeto de Lei : 0001-1959

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

06/05/1959

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0011-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/12/1958

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959.

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Projeto de Lei : 0010-1958

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/10/1958

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera as tabelas de números 1, 3, 7, 8 e 9 da Lei 118 de 25/11/1955 (Código Tributário).

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