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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Tribunal de Contas
1151 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

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Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Veto
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

26/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0001-1948

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/01/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

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Projeto de Lei : 0001-1947

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Data Inicial:

25/09/1947

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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