CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

Vereadores

17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei
2071 resultados encontrados.

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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 11/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Político Administrativo - Cassação de Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Tatuí Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo". Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): João Emílio de Oliveira e outros Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto
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Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

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Outras Questões Jurídicas : 0076-1996

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Clóvis Mendes Correa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0034-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 10/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 470/98 do Foro Distrital de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0033-1998

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Outras Questões Jurídicas : 0031-1998

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Outras Questões Jurídicas : 0027-1998

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Outras Questões Jurídicas : 0032-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo número 36. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0030-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Nivaldo Aparecido Marcatto Data Inicial: 01/09/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Providência frente ao Protocolo 36 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 27/08/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0038-1998

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Procuradoria Geral do Estado Data Inicial: 20/04/1998 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Legislativo - Iniciativa Popular Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-1998

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