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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

15/04/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria na Sala de Sessões Legislativas, a galeria de fotografias dos ex-vereadores falecidos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1964/1965

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Coripheu de Azevedo Marques.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição dos balancetes de julho à dezembro, bem como as contas apresentadas pelo Poder Executivo, relativas à gestão do Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, durante o exercício financeiro de 1.962, no seu segundo semestre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

09/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aceite do requerimento que diz respeito aos crimes postos em prática pelo Prefeito Sr. Benedito de Oliveira Vaz, uma vez que o referido Chefe do Executivo, prevaricou no exercício de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Prefeito Municipal, a partir de 1o. de Janeiro de 1.964 à 31 de Dezembro de 1.967.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

16/01/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secreteário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente ano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos cruzeiros), anuais os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.962.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Senador Auro Soares de Moura Andrade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-1960

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

19/10/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0004-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

15/04/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria na Sala de Sessões Legislativas, a galeria de fotografias dos ex-vereadores falecidos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1964/1965

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Coripheu de Azevedo Marques.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição dos balancetes de julho à dezembro, bem como as contas apresentadas pelo Poder Executivo, relativas à gestão do Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, durante o exercício financeiro de 1.962, no seu segundo semestre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

09/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aceite do requerimento que diz respeito aos crimes postos em prática pelo Prefeito Sr. Benedito de Oliveira Vaz, uma vez que o referido Chefe do Executivo, prevaricou no exercício de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Prefeito Municipal, a partir de 1o. de Janeiro de 1.964 à 31 de Dezembro de 1.967.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

16/01/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secreteário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente ano.

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Projeto de Resolução : 0011-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos cruzeiros), anuais os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.962.

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Projeto de Resolução : 0010-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Senador Auro Soares de Moura Andrade.

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Projeto de Resolução : 0004-1960

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

19/10/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2542 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0004-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

15/04/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria na Sala de Sessões Legislativas, a galeria de fotografias dos ex-vereadores falecidos.

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Projeto de Resolução : 0002-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

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Projeto de Resolução : 0001-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1964/1965

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Coripheu de Azevedo Marques.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição dos balancetes de julho à dezembro, bem como as contas apresentadas pelo Poder Executivo, relativas à gestão do Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, durante o exercício financeiro de 1.962, no seu segundo semestre.

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Projeto de Resolução : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

09/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aceite do requerimento que diz respeito aos crimes postos em prática pelo Prefeito Sr. Benedito de Oliveira Vaz, uma vez que o referido Chefe do Executivo, prevaricou no exercício de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Prefeito Municipal, a partir de 1o. de Janeiro de 1.964 à 31 de Dezembro de 1.967.

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Projeto de Resolução : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

16/01/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secreteário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente ano.

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Projeto de Resolução : 0011-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos cruzeiros), anuais os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.962.

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Projeto de Resolução : 0010-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Senador Auro Soares de Moura Andrade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-1960

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

19/10/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

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Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Resolução : 0004-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

15/04/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria na Sala de Sessões Legislativas, a galeria de fotografias dos ex-vereadores falecidos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1964/1965

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Coripheu de Azevedo Marques.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição dos balancetes de julho à dezembro, bem como as contas apresentadas pelo Poder Executivo, relativas à gestão do Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, durante o exercício financeiro de 1.962, no seu segundo semestre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

09/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aceite do requerimento que diz respeito aos crimes postos em prática pelo Prefeito Sr. Benedito de Oliveira Vaz, uma vez que o referido Chefe do Executivo, prevaricou no exercício de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Prefeito Municipal, a partir de 1o. de Janeiro de 1.964 à 31 de Dezembro de 1.967.

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Projeto de Resolução : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

16/01/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secreteário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente ano.

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Projeto de Resolução : 0011-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos cruzeiros), anuais os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.962.

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Projeto de Resolução : 0010-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Senador Auro Soares de Moura Andrade.

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Projeto de Resolução : 0004-1960

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

19/10/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Resolução : 0004-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

15/04/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria na Sala de Sessões Legislativas, a galeria de fotografias dos ex-vereadores falecidos.

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Projeto de Resolução : 0002-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

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Projeto de Resolução : 0001-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1964/1965

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Coripheu de Azevedo Marques.

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Projeto de Resolução : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição dos balancetes de julho à dezembro, bem como as contas apresentadas pelo Poder Executivo, relativas à gestão do Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, durante o exercício financeiro de 1.962, no seu segundo semestre.

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Projeto de Resolução : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

09/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aceite do requerimento que diz respeito aos crimes postos em prática pelo Prefeito Sr. Benedito de Oliveira Vaz, uma vez que o referido Chefe do Executivo, prevaricou no exercício de suas funções.

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Projeto de Resolução : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Prefeito Municipal, a partir de 1o. de Janeiro de 1.964 à 31 de Dezembro de 1.967.

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Projeto de Resolução : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

16/01/1963

Data Final:

00/00/0000

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Majora os vencimentos do Sr. Secreteário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente ano.

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Projeto de Resolução : 0011-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Resolução : 0010-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Resolução : 0004-1960

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

19/10/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

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Veto
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Projeto de Resolução : 0004-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

15/04/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria na Sala de Sessões Legislativas, a galeria de fotografias dos ex-vereadores falecidos.

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Projeto de Resolução : 0002-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

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Projeto de Resolução : 0001-1964

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1964/1965

Data Inicial:

04/03/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Coripheu de Azevedo Marques.

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Projeto de Resolução : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição dos balancetes de julho à dezembro, bem como as contas apresentadas pelo Poder Executivo, relativas à gestão do Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, durante o exercício financeiro de 1.962, no seu segundo semestre.

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Projeto de Resolução : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

09/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aceite do requerimento que diz respeito aos crimes postos em prática pelo Prefeito Sr. Benedito de Oliveira Vaz, uma vez que o referido Chefe do Executivo, prevaricou no exercício de suas funções.

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Projeto de Resolução : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Prefeito Municipal, a partir de 1o. de Janeiro de 1.964 à 31 de Dezembro de 1.967.

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Projeto de Resolução : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

16/01/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secreteário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente ano.

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Projeto de Resolução : 0011-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos cruzeiros), anuais os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.962.

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Projeto de Resolução : 0010-1961

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

29/11/1961

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Senador Auro Soares de Moura Andrade.

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Projeto de Resolução : 0004-1960

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1960/1961

Data Inicial:

19/10/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

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