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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Requerimento
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Substitutivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

11/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

07/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

28/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

02/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

14/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data Inicial:

20/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

08/09/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.